1. Termos de Uso da Rede WiFi
Ao utilizar esta rede WiFi, voce concorda com os seguintes termos e condicoes:
1.1. Acesso e Uso
O acesso a rede WiFi e fornecido gratuitamente e de forma temporaria, podendo ser suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso previo. O uso e pessoal e intransferivel.
1.2. Responsabilidades do Usuario
O usuario e integralmente responsavel por todas as atividades realizadas atraves da rede, incluindo, mas nao se limitando a:
- Todo o conteudo acessado, transmitido ou compartilhado;
- O cumprimento de todas as leis e regulamentacoes aplicaveis;
- A seguranca de seus dispositivos, senhas e dados pessoais.
1.3. Condutas Proibidas
E expressamente proibido utilizar a rede para:
- Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
- Distribuicao de malware, virus ou qualquer software malicioso;
- Tentativas de acesso nao autorizado a sistemas, redes ou dados;
- Envio de spam ou comunicacoes nao solicitadas em massa;
- Download ou distribuicao de conteudo protegido por direitos autorais sem autorizacao;
- Qualquer atividade que comprometa a seguranca ou o desempenho da rede.
1.4. Limitacao de Responsabilidade
A rede e fornecida "como esta", sem garantias de disponibilidade, velocidade, seguranca ou continuidade.
1.5. Monitoramento
O provedor reserva-se o direito de monitorar o uso da rede para fins de seguranca, manutencao e cumprimento destes termos, respeitando a legislacao vigente.
2. Politica de Privacidade (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018), informamos:
2.1. Dados Coletados
Nome completo, CPF, telefone, endereco MAC, IP e registro de conexao.
2.2. Finalidade
Autenticacao, controle de acesso, cumprimento legal (Marco Civil da Internet) e seguranca.
2.3. Retencao
Logs mantidos por minimo de 6 meses (Marco Civil). Dados cadastrais mantidos enquanto ativo.
2.4. Direitos do Titular
Acesso, correcao, eliminacao e revogacao do consentimento. Entre em contato com o responsavel pelo estabelecimento.
Ultima atualizacao: Marco de 2026
